Entenda tudo o que você deve saber sobre os beneficiários do seguro defeso.
É pescador artesanal profissional e está querendo mais informações sobre o benefício do seguro defeso, certo? Quer tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto? Esse é o artigo certo para você.
Há muitas dúvidas sobre quem é beneficiário do seguro defeso, quais requisitos precisam ser cumpridos, como consultar esse recurso e sobre o valor do auxílio.
Sendo assim, os tópicos a seguir abordam exatamente o que você precisa entender sobre esse tema.
Quer saber mais, não é mesmo? Continue lendo o artigo para ficar por dentro de todas as informações importante do seguro defeso.
Boa leitura!
Beneficiários do Seguro Defeso: quem são?
Os beneficiários do seguro defeso são os pescadores profissionais artesanal que ficam proibidos de exercer essa profissão durante o período de defeso de alguma espécie de peixe.
Todo pescador profissional pode fazer parte da lista de beneficiários defesos, já que esses trabalhadores são impedidos de realizar suas atividades e necessitam de um benefício para substituir a renda.
É importante entender também que esse beneficiário precisa cumprir os requisitos exigidos por lei e realizar a solicitação do benefício, ou seja, não é qualquer pescador que poderá acessar o seguro defeso.
Isso significa que é importante entender sobre essa inscrição e quem é que tem direito, já que esse benefício só será concedido após realizar o requerimento.
Entendeu quem são os beneficiários do seguro defeso agora?
Beneficiários do Seguro Defeso: quais são os requisitos?
Como já mencionado previamente, não é todo pescador artesanal que poderá se beneficiar do seguro defeso, desta forma, é importante entender quem é que tem direito, ou seja, que requisitos são esses.
Os requisitos para ser beneficiário do seguro defeso são os seguintes:
- Ser segurado especial categorizado como pescador profissional artesanal;
- Possuir registro durante 12 meses no Registro de Pesca (RGP) fornecido pelo Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA);
- Comprovar as contribuições previdenciárias feitas no último ano imediatamente ao realizar o requerimento do benefício ou a partir do último período de defeso até o início do defeso atual;
- Comercializar a produção como pessoa jurídica ou física.
Isso significa que os beneficiários do seguro defeso cumprem os requisitos para poder acessar esse benefício, logo, não é todo pescador que poderá ter essa ajuda.
Se você deseja fazer parte dessa lista, basta cumprir o que é exigido por lei, desta maneira, conseguirá ser um beneficiário também.
Quais os direitos de quem recebe o seguro defeso?
Os direitos dos beneficiários do seguro defeso são o de não trabalhar durante o período que não há como realizar a pesca de algumas espécies de peixes e de receber e benefício para substituir a renda.
Contudo, é sempre bom salientar que esses direitos são assegurados apenas quando o profissional consegue cumprir os requisitos que foram apresentados no tópico acima.
Portanto, é importante se atentar nos pontos chaves sobre essa questão para que não haja nenhum problema para nenhum beneficiário que recebe o seguro defeso.
Lista de beneficiários do seguro defeso, como consultar?
É muito simples saber se você conseguiu entrar na lista de beneficiários do seguro defeso.
Basta seguir o passo a passo a seguir:
- Acesse o portal Meu INSS: https://ift.tt/33LuzzP;
- Faça o login informando seus dados pessoais;
- Digite “Pescador” no campo de pesquisa;
- Selecione o serviço desejado;
- Veja se você está aprovado, ou seja, se faz parte da lista.
É muito simples, certo? Você acessa o portal e checa se seguro defeso foi liberado e não uma lista de quem conseguiu acessar esse benefício, certo?
Qual valor do seguro defeso atualmente?
Hoje em dia, o valor que é recebido pelos beneficiários do seguro defeso, ou seja, daqueles que não podem trabalhar durante o momento de reprodução dos peixes é de no máximo R$ 1.045.
Esse profissional da pesca recebe de três até cinco parcelas, de acordo com o tempo de trabalho e todas as vezes que o pedido for realizado.
Claramente, só recebe esse valor quem cumprir todos os requisitos, já citados nesse artigo, e esse benefício é temporário, ou seja, quando o período de defeso chega em seu fim, não há necessidade mais de receber esse auxílio.
Portanto, esse é o valor recebido pela lista de beneficiários do seguro-defeso 2020.
O seguro defeso tem aplicativo? Onde consultar?
Sim, você pode optar por consultar esse benefício tanto pelo portal online, Meu INSS, assim como também por instalar o aplicativo em seu celular e acessar as informações na palma das suas mãos.
É muito simples, basta procurar pelo aplicativo na loja de apps do seu smartphone e instalá-lo no dispositivo.
Informe os dados necessário e você consegue consultar se é um dos beneficiários do seguro defeso em 2020.
Viu só como é muito simples? Veja agora mesmo!
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